Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Lula dá posse a três novos ministros

TSE multa jornal por propaganda antecipada para Eduardo Campos

Denúncia apresentada pelo PT foi aceita parcialmente; para juiz, político não tinha conhecimento prévio das publicações que o beneficiaram

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Nota de esclarecimento da OAB

Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ

Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral